Assédio, condições de trabalho e responsabilidade institucional: um ano de atuação do Sindifisc-MT

Por Moisés Martins

O ano de 2025 exigiu do Sindifisc-MT uma atuação ainda mais atenta, técnica e responsável diante de situações que impactam diretamente a vida funcional dos trabalhadores dos conselhos e entidades de fiscalização profissional em Mato Grosso. Entre os principais desafios enfrentados estiveram temas sensíveis como assédio moral, conflitos institucionais, adoecimento laboral, fragilidades estruturais e a necessidade permanente de fortalecimento das garantias legais no ambiente de trabalho.

Ao longo do ano, o sindicato acompanhou diferentes situações envolvendo servidores vinculados a conselhos profissionais, entre eles o CREA-MT, CRMV-MT, o CORE-MT, o CRECI-MT e o COREN-MT, sempre com postura institucional, cautela jurídica e compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores. Em todos os casos, a atuação teve como eixo central a preservação do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

No âmbito do CRMV-MT, além do acompanhamento de procedimentos administrativos envolvendo agentes fiscais, o Sindifisc-MT também passou a atuar diante de relatos relacionados às condições estruturais do ambiente de trabalho, incluindo interdições e riscos físicos que demandam avaliação técnica por órgãos competentes. A segurança dos trabalhadores é parte indissociável da dignidade profissional, razão pela qual o sindicato tem provocado formalmente os órgãos responsáveis para a realização de vistorias e emissão de laudos.

Em outros conselhos, como o CORE-MT, o CRECI-MT e o COREN-MT, o sindicato acompanhou situações que envolveram questionamentos administrativos, organização interna, nomeações, processos disciplinares e afastamentos por motivo de saúde. Em alguns desses contextos, surgiram relatos de assédio moral e práticas incompatíveis com um ambiente de trabalho saudável, o que reforça a necessidade de ações preventivas, orientativas e corretivas.

Ao longo do ano, também foram acompanhados casos de servidores afastados por adoecimento, inclusive com reconhecimento previdenciário, evidenciando a relação direta entre ambiente institucional, saúde mental e qualidade das relações laborais. O Sindifisc-MT tem buscado informações junto aos órgãos competentes, como o Tribunal Regional do Trabalho, para compreender esses cenários e orientar adequadamente seus filiados.

Outro ponto relevante da atuação sindical em 2025 foi o acompanhamento das decisões e orientações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, que impactam diretamente a estrutura administrativa dos conselhos profissionais. Essas determinações exigem planejamento, responsabilidade e diálogo permanente, e o sindicato tem atuado para que tais adequações ocorram com transparência e respeito aos trabalhadores.

Diante desse conjunto de situações, o Sindifisc-MT vem estruturando uma agenda contínua de informação e prevenção. Estão em elaboração materiais orientativos sobre a Lei nº 8.112/1990, processos administrativos disciplinares, direitos e deveres dos servidores, enfrentamento ao assédio moral e promoção de ambientes de trabalho saudáveis. A informação é compreendida como ferramenta essencial de proteção, fortalecimento coletivo e cidadania laboral.

Além disso, o sindicato articula ações institucionais junto a órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de ampliar a capacitação, fomentar o diálogo e contribuir para a construção de práticas mais responsáveis e humanas nas relações de trabalho.

Por fim, é fundamental reafirmar que a força do sindicato nasce da participação consciente de seus filiados. A sindicalização não é apenas um ato formal, mas um instrumento de proteção coletiva, de organização e de voz. É por meio dela que se fortalecem as condições para enfrentar abusos, prevenir injustiças e defender direitos de forma legítima e estruturada.

Um sindicato forte depende da união de seus trabalhadores. Quanto maior a participação, maior a capacidade de diálogo, de atuação institucional e de defesa. O Sindifisc-MT segue aberto, atento e comprometido com cada servidor, certo de que a construção de ambientes de trabalho mais justos, seguros e respeitosos passa, necessariamente, pela valorização da organização sindical.

Moisés Martins é Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso – Sindifisc-MT